Procon autua 46 estabelecimentos por combustível irregular no Piauí
Ao todo, foram autuados 46 estabelecimentos no interior do Estado, sendo 13 em Capitão de Campos, 22 em Pedro II e 11 em Milton Brandão.
Em Teresina, o Procon voltará a 20 postos de combustível para fiscalizar se está sendo cumprida a lei que determina que os preços das bombas registrem apenas dois dígitos após a virgula. Segundo o fiscal Antonio Luis, na primeira fiscalização feita em julho, os postos foram apenas advertidos mas caso seja comprovada uma reincidência, eles podem pagar multa que varia de R$ 700 a mais de R$ 70 milhões.
“Os fiscais irão retornar e os postos que não retirarem o terceiro digito nos centavos serão autuados. O terceiro dígito confunde o consumidor”, descreve Antonio Luis.
Batida
O Procon também está rígido em relação a aplicação da Lei 5.865/2009 que obriga bancos a fixarem aviso para portadores de marcapasso e deve lhes dar acesso a portas de uso exclusivo. Seis agências foram fiscalizadas até o momento. O uso de portas giratórias por portadores de marcaposso pode causar problemas no aparelho e até mesmo a morte do usuário.
Redação Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com
