Hotéis devem se responsabilizar por objetos roubados dentro do quarto

Hotéis devem se responsabilizar por objetos roubados dentro do quarto

Em época de férias, muitos turistas hospedados em hotéis têm uma preocupação. Será que é seguro deixar objetos de valor no quarto? O Código de Defesa do Consumidor é claro: em caso de roubo, a responsabilidade é do hotel.



Cristine tinha planejado uma semana de férias tranquilas, com a família, em um hotel do litoral de Santa Catarina. Os primeiros dias foram mesmo maravilhosos. “Mas, infelizmente, a gente saiu para uma festa e, na volta, a gente sentiu falta, se deu conta de que tinha sido roubado, que faltava o laptop, o notebook”, disse a psicóloga Cristine Tinn Lima.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis admite: “Por princípio, sempre dentro do apartamento, a responsabilidade por qualquer furto cabe ao hotel”, afirma João Moritz, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina. Mas, no caso de Cristine, o hotel não pagou o prejuízo.

Isabel também reclama da falta de segurança no quarto, diz que comprou um GPS para o filho, mas voltou para casa de pacote vazio. “Foi assim, muito frustrante, né? Trouxe o presente e,quando ele abriu a caixa, cadê o GPS?”, conta a enfermeira Isabel Pithon Lins.

A maioria dos hotéis diz que não se responsabiliza por objetos deixados fora do cofre. Mas, de acordo com o Procon, avisos como este, impresso na ficha de entrada, não tem valor legal. A relação entre hotel e o hóspede é de consumo e não há dúvidas: “O Código de Defesa do Consumidor é bem claro: quem oferece o serviço tem que prestar a sua segurança total”, afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.

Se não houver um acordo, o hóspede deve registrar um boletim de ocorrência e guardar o comprovante de pagamento do hotel. “Neste caso, cabe ao hotel provar que não houve o furto, não ao consumidor, já tão lesado”, afirma o diretor do Procon.

Para evitar mal entendidos, o ideal é fazer uma declaração na chegada. “É obrigação do hotel informar ao consumidor que ele deve declarar aquilo que ele tem de valor, dentre seus pertences. No entanto, não é o que acontece na maioria das vezes. Portanto, o próprio consumidor deve preencher um papel em branco e declarar aquilo que ele tem de maior valor”, explica a advogada Eunice Schlieck.

Fonte: G1