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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Secretária da Justiça recebe equipe de juízes do TJ-PI e CNJ

Acompanhada de diretores do Sistema Penitenciário do Piauí, a secretaria da Justiça, Cleia Maia, recebeu nesta quinta feira (24/06), em seu gabinete, uma equipe de juizes do Tribunal de Justiça do Piauí, do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (NAPP) e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fernando Machado, que veio ao Piauí coordenar as ações do mutirão do Judiciário.

Dentre os presentes, o representante do CNJ, juiz de direito do Maranhão, Fernando Machado, a coordenadora do NAPP, Júnia Feitosa, o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, José Vidal Freitas Filho e o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ-PI, Virgílio Madeira e a advogada do NAPP. Do Sistema Penitenciário, além da secretária Cleia Maia, estavam presentes, o diretor da Administração Penitenciária, Magsaysay Feitosa, o diretor de Inteligência e Proteção Externa dos Presídios, capitão Carlos Gomes, o presidente do Conselho Penitenciário, juiz Raumário Mourão e a diretora de Humanização e Reintegração Social, Noélia Amorim.

Na reunião, os juizes e os diretores do Sistema Penitenciário do Piauí discutiram sobre melhoria no atendimento à saúde dos internos, como a implantação de um consultório odontológico na penitenciária Irmão Guido, em Teresina; emissão de documentos de identificação para facilitar à assistência à saúde, à educação e aos programas sociais. Também foi abordado o andamento das obras de construção de novos presídios no Estado, que vão gerar 1.040 novas vagas no Piauí.

A secretária da Justiça, destacou as medidas para que a Secretaria está adotando para ampliar à assistência aos apenados através dos convênios assinados com o Tribunal de Justiça do Piauí, Sesi, Senai, Sest, Senat para garantir profissionalização aos internos da penitenciária Irmão Guido, em Teresina, penitenciária Feminina de Teresina e Colônia Agrícola Major César Oliveira, em Altos.

O representante do Conselho Nacional de Justiça, juiz Fernando Machado, sugeriu que fosse agendada uma audiência com o governador do Piauí com a participação de diretores da Secretaria da Justiça, Tribunal de Justiça e representantes da Secretaria da Saúde do Estado visando discutir a ampliação do atendimento aos detentos do Piauí.

O juiz argumentou que a junção de esforços entre os órgãos da Justiça, Sistema Penitenciário e demais órgãos relacionados à execução penal, fará com que futuramente não seja mais necessário haver mutirões da Justiça para julgar processos criminais. “Precisamos construir esta grande parceria e discutir as dificuldade procurando soluciona-las”, enfatiza Fernando Machado.

Fonte: Ascom

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