TSE lança publicação com as instruções para as ELEIÇÕES 2010
Com o objetivo de subsidiar advogados, magistrados, imprensa e qualquer cidadão, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE disponibilizou, num só documento, em sua página eletrônica instruções para as leições 2010.
A compilação de todas as instruções e alterações sofridas vai facilitar o trabalho de quem vai operar as normas eleitorais, além de servir de fonte de consulta a todos os cidadãos.
Procedimentos de votação biométrica, calendário eleitoral, as regras de pesquisa eleitoral, entre outras, fazem parte desse documento disponível para download. Ressalte-se que no corpo do documento há o texto, na íntegra, da Lei 9.4504 de 1997, a chamada Lei das Eleições.
Há, ainda, a possibilidade de adquirir a versão impressa das Instruções. Na Seção de Impressão e Distribuição (Seidi/Cedip/SGI), por meio de uma Guia de Recolhimento da União, pode se adquirir a compilação dos documentos.
O TSE, no seu site, disponibilizará, no Catálogo de Publicações, o preço, quando forem iniciadas as vendas. Pelo telefone (061) 3316-3323 ou pelo e-mail seidi@tse.gov.br obtém-se mais informações.
