Câmara de Vereadores de Picos antecipa recesso em uma semana
Imagem: José Maria Barros
Passando por cima de uma lei que eles próprios aprovaram e por unanimidade, os dez vereadores de Picos anteciparam em uma semana o recesso parlamentar do meio do ano. A decisão foi tomada pela mesa diretora da Câmara Municipal e recebeu o apoio dos demais membros do poder.
De acordo com uma Emenda a Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PMDB) e aprovada por unanimidade nas sessões dos dias 19 e 26 de junho do ano passado, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Picos devem ocorrer semanalmente, sempre às sextas-feiras, das 15 às 19 horas, no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Com base na lei, o recesso parlamentar do meio do ano deveria ocorrer somente a partir do próximo sábado, 17 de julho, um dia após a realização da sessão ordinária do próximo dia 16. Entretanto, os vereadores resolveram antecipar as férias em uma semana e realizaram a última sessão deste semestre sexta-feira passada, 9 de julho.
Caso tivessem cumprido o calendário de reuniões segundo o que determina a Lei Orgânica do Município e respeitando-se os dias feriados, os vereadores de Picos deveriam ter realizado neste primeiro semestre 23 sessões ordinárias. Mas, por conta de alguns fatores, como, por exemplo, a falta de quorum em determinadas oportunidades, apenas 19 sessões aconteceram, quatro a menos do que o previsto na legislação aprovada por eles mesmos.
Retorno
Segundo o que determina a lei, os vereadores picoenses devem retornar ao trabalho no próximo dia 1º de agosto. No entanto, como é domingo e a sessão ordinária somente acontece na sexta-feira, de fato, o recesso somente acabará no dia 5 de agosto, aumentando de 14 para 28 dias o período de férias de meio de ano dos parlamentares.
Fonte: GP1
Por José Maria Barros
