Lula veta sete prioridades do Piauí no Orçamento 2011
BR 235, no sul, seria uma das obras contempladas por recursos federais |
Onze trechos de estrada, duas barragens e as obras de contenção das cheias do Poti em Teresina foram barradas pelo veto do presidente Lula. As obras foram apresentadas pela bancada federal do Piauí como prioritárias para o ano de 2011 e deveriam receber recursos da União, mas o presidente Lula deixou as prioridades do Piauí sem recursos ao sancionar a Lei 12.309/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), vetando a orientação dos deputados e senadores para várias obras.
Foram vetados o trecho rodoviário da BR-222 entre Piripiri e Matias Olímpio, Barragem de Atalaia em Sebastião Barros, integração das bacias dos Rios Jaguaribe, Poti e Longá (construção de barragem no Rio Poti, em Castelo do Piauí, para contenção de enchentes); sistema de controle de enchentes do Rio Poti em Teresina; trecho rodoviário da BR-235 entre Gilbués e Santa Filomena; manutenção de trechos rodoviários nas BRs 020, 135, 316, 343, 222, 230, 402, 404 e 407. Todas as obras necessitam de recursos federais para sua execução. A barragem do Castelo, por exemplo, está orçada em R$ 280 milhões.
Entre as obras vetadas no Piauí algumas já estão em execução e outras aguardavam a confirmação de recursos como é o caso de manutenção de trechos rodoviários em BRs e a obras das eclusas da Barragem de Boa Esperança, no Rio Parnaíba. A justificativa do presidente é de que as obras prioritárias para o orçamento do próximo ano, que será gerenciado pelo próximo presidente, devem ser as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O veto do presidente ainda pode ser derrubado no plenário da Câmara.
Alguns dos trechos rodoviários vetados pelo presidente estavam inclusive incluídos no PAC, como é o caso da conclusão da implantação do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba e do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe; a construção do trecho da BR-135 entre Bertolínia e Eliseu Martins e a construção do trecho da BR-020, divisa com a Bahia.
As obras dos tabuleiros litorâneos e do perímetro irrigado dos platôs de Guadalupe já estão avançadas restando apenas duas e uma etapa respectivamente, mas corre o risco de ficar sem recursos da União, caso o veto do presidente venha a ser mantido.
O deputado Júlio César (DEM), líder da bancada federal do Piauí, discordou e criticou a atitude do presidente Lula. "As diretrizes orçamentárias para 2011 não deveriam priorizar obras do PAC, até porque não sabemos quem será o próximo presidente. Para mim, é um desastre este veto praticamente total. Também não há inconveniente algum em tornar prioritária uma obra do PAC ao Orçamento. O Congresso Nacional deverá se reunir após as eleições para discutir e apreciar a decisão tomada pelo presidente Lula. Eu sou a favor que se derrube o veto."
Fonte: Diário do Povo