Audiencia pública discute trabalho escravo em Picos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza terça-feira e quarta-feiras, nas Câmaras Municipais das cidades de Barras e Picos, audiências públicas para tratar do aliciamento e intermediação de trabalhadores piauienses para trabalho em fazendas no Norte e Centro-Oeste do país e na colheita de cana-de-açúcar, sobretudo em São Paulo. Nessas atividades são recorrentes os casos de redução dos trabalhadores aliciados a condições análogas às de escravos.
Devem participar das duas audiências públicas representantes de 46 municípios das duas regiões, que são identificadas pelo elevado número de trabalhadores que parte para outros estados.
Nas duas audiências, deverão ser identificados quem são e como agem os agenciadores ("gatos") e os tomadores de serviço dos trabalhadores aliciados. Também serão colhidas sugesrões de políticas públicas para evitar a intermediação de mão de obra para trabalho degradante ou análogo à escravidão.
O procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura, que conduzirá as audiências públicas, informa que devem participar representantes de 11 cidades na região de Barras e de 33 cidades no entorno de Picos.
Em Barras, a audiência pública correrá das 14 às 18 horas, na Câmara Municipal de Barras, situada na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro. Em Picos, também ocorrerá das 14 às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal, localizada na rua São Sebastião, 32. Centro.
Foram convidados a participar das audiências públicas representantes de instituições como o Incra, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), dos sindicatos rurais, das prefeituras e câmaras municipais , de organizações não governamentais, além de autoridades, trabalhadores e quaisquer interessados no assunto.
As pessoas poderão apresentar documentos com informações relativas ao aliciamento de trabalhadores e trabalho análogo à condição de escravo, além de formular perguntas às autoridades presentes.
Com informações fcs