Eleições da APPM movimentam prefeitos. Casa tem receita superior a R$ 200 mil
A Associação Piauiense de Municípios – APPM se prepara para eleger sua nova diretoria, dia 16 de dezembro. Na ocasião, 222 prefeitos vão às urnas na sede da Instituição. Com 31 anos de existência e uma receita superior a R$ 200 mil por mês, as eleições da Casa sempre mobilizam os gestores municipais. Finalizando dois anos de gestão, o presidente Francisco Macedo é candidato a reeleição e busca apoio das associações microrregionais para uma eleição de consenso. No entanto, o prefeito Luís Neto, de Amarante, também lançou seu nome.
Atual presidente
O presidente da APPM, Francisco Macedo, é candidato a reeleição e disse ao 180graus que um dos prós de ser presidente são as cobranças. “Muitas vezes, os colegas atribuem a Casa situações que não dependem de nós como presidente. Mas é uma experiência válida. Ser presidente da Associação é uma experiência ímpar e que tem seus valores”.
Segundo ele, a maior dificuldade é dá vazão a ansiedade. “Com recursos que caem a cada dia, vários enfrentamentos de termos que arcar com INSS, Pasep, com as dificuldades do dia a dia, solicitações impossíveis. Mas, com muito trabalho, estamos superando, transparecendo a nossa vontade de trabalhar.
Para viabilizar sua candidatura Macedo tem buscado entendimento com as associações mais fortes do Estado: Ampicos, Ampar e Grupo dos 13. “E a nossa intenção é manter a chapa como fizemos no primeiro mandato contemplando todas as regiões do Estado, dando condições a todas as regiões para que dêem sua contribuição e tenham seu representante na Casa”, afirmou.
Macedo convidou a Associação do Médio Parnaíba para compor chapa e está aguardando a resposta. “Queremos uma chapa única, não tendo que levar nenhum problema para Casa, não gerando nenhuma dificuldade”, destacou.
Sua principal proposta é levar a Associação aos municípios. “Continuaremos nessa linha de trabalho, porque foi comprovado que a aproximação da Associação com os municípios é primordial”, completa.
Macedão, como é conhecido, já está em campanha. Nesta quinta-feira (25/11), o presidente da APPM está visitando o município de Corrente. Esta semana ainda visitará São Raimundo Nonato e Cristino Castro.
Ampar
O presidente da Associação Piauiense de Municípios do Médio Parnaíba – Ampar e prefeito de Lagoinha do Piauí, Dr. Alcione Viana, disse que a Instituição ainda não definiu seu candidato. Ele disse que está aguardando um posicionamento do prefeito de Amarante, Luís Neto, sobre se será mesmo candidato ou não. A resposta deve sair na próxima segunda-feira (29/11). Dr. Alcione frisou que a Ampar não lançará candidato, mas se um prefeito da região se candidatar será apoiado pelo grupo.
A eleição para nova diretoria da Ampar deve acontecer em janeiro.
O prefeito Luís Neto não foi localizado até o fechamento desta matéria.
Grupo dos 13
Agamenon Franco, prefeito de Ribeiro Gonçalves, e presidente do Grupo dos 13, disse que dia 27 de novembro, em Porto Alegre do Piauí, a partir das 9h, os prefeitos da região estarão reunidos para debater, entre outros temas, as eleições da APPM. O prefeito está contando com a presença do presidente da APPM, Francisco Macedo, e, talvez, do governador Wilson Martins. Agamenon disse que particularmente tem grande preferência pela reeleição do Dr. Macedo.
Ampicos
O prefeito de Geminiano, Tony Borges, que é presidente da Associação Piauiense de Municípios da Região de Picos – Ampicos, também não foi encontrado. Sua assessoria não soube informar quem a Ampicos apoiará. No entanto, como Francisco Macedo é prefeito de Bocaina, município da microrregião de Picos, espera-se que seja apoiado pelos prefeitos da região.
A instituição realizará eleição para sua diretoria apenas em fevereiro.
Ex-presidentes
O nome do prefeito de Paulistana e ex-presidente da APPM por dois mandatos (2005-2006 e 2007-2008), Luís Coelho, é citado em algumas rodas quando se fala nas eleições para a Associação. No entanto, este diz que acredita que já contribuiu e que cada um tem que saber a hora de parar. “É importante, mas a política é injusta. O presidente fica de mãos atadas. A Emenda 29 já devia ter sido votada e a queda de repasses para os municípios é outra questão gritante. Esse é o lado negativo: não há interação entre município, Estado e União. Aliados a isso você tem aqueles débitos antigos, de 30 anos, com Agespisa, Cepisa e os débitos previdenciários. Então, você ser presidente de uma categoria que passa por todas essas amarguras é muito complicado. Mas alguém tem que ser. Minha fase passou”, desabafou.
Receita mensal
A receita da APPM é composta única e exclusivamente pelos repasses dos municípios. Dos 224 municípios piauienses, apenas Wall Ferraz e Porto Alegre do Piauí não são filiados. “Ela é uma instituição gerida com dinheiro repassado pelos municípios do estado do Piauí aquela Casa”, disse o atual presidente. São 222 filiados, mas segundo informações do setor financeiro, cerca de 20 prefeituras não vem fazendo o repasse para a Associação. O valor é de dois salários mínimos (R$ 1020,00) para prefeituras com coeficiente 0.6 no Fundo de Participação dos Municípios. O custo varia de acordo com o coeficiente do FPM e com os serviços. No caso de Teresina, a capital paga quatro salários mínimos (R$ 2040,00), segundo a diretoria administrativa.
Desde a fundação da APPM, em 1979, foi definido no estatuto da Casa uma tabela com os valores da contribuição de cada prefeitura tendo como base o FPM. Prefeituras com coeficiente de 0.6 a 1.0 pagam dois salários mínimos; de 1.2 a 1.6 pagam três salários; e de 1.8 a 2.2 o custo é de quatro salários.
Além de ser sócio da instituição, a prefeitura tem acesso a Escola dos Municípios (FEGPM), que promove cursos e capacitações; tem a assessoria de comunicação e o portal APPM a sua disposição; e pode usar a estrutura da sede com gabinetes, telefone e internet. Com um acréscimo no valor pago, a prefeitura também tem pode utilizar os serviços da assessoria jurídica.
Desde 2008, a Associação passou a enviar dados para o Tribunal de Contas do Estado – TCE, mas somente em 2009 passou a prestar contas, conforme solicitação do Tribunal. Como o setor responsável ainda não analisou as contas da APPM, a presidência do TCE disse que não podia liberar a documentação para o Portal 180graus.
Se todas as 222 prefeituras pagassem R$ 1020,00, a receita da APPM chegaria a R$ 226.440,00. Como há inadimplência, supondo que 202 pagassem R$ 1020,00, a receita da Instituição chegaria a R$ 206.040,00. Como apenas 163 prefeituras têm coeficiente 0.6, esse valor é superior.
Edição: Isabel Ribeiro / 180graus
