Justiça do Trabalho vai tentar acordos em 1.300 processos durante a Semana Nacional da Conciliação
Imagem Divulgação: O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) já tem 1.300 audiências marcadas para a 5ª Semana Nacional de Conciliação, que começa nesta segunda-feira (29) e prossegue até o dia 3 de dezembro de 2010. Com o slogan “Conciliando a Gente se Entende", o movimento buscar mecanismos mais céleres e satisfatórios para ambas as partes envolvidas em conflito judicial.
“Além de por fim ao processo de forma bem mais rápida, a conciliação é o mecanismo mais adequado para de fato resolver o conflito”, explica o presidente do TRT/PI, desembargador Manoel Edilson Cardoso.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Semana Nacional da Conciliação ocorre todo ano e conta com a participação de tribunais da esfera estadual, federal e do trabalho. No TRT/PI, os preparativos iniciaram no mês passado e os juízes notificaram as partes sobre o dia da audiência.
A diretora da 4ª Vara do Trabalho, Leila Marques, afirma que os processos passam por vários critérios que indicam se é possível obter acordo. "Para selecionar o processo que vai para semana da conciliação, conversamos com os advogados, os quais indicam alguns processos que são possíveis serem acordados, verificamos também se o reclamado possui muitos processos na Vara e a situação econômica daempresa", informa.
Segundo o coordenador da Semana da Conciliação a Justiça do Trabalho, juiz Carlos Wagner Nery, aexpectativa é bastante positiva. “No ano passado os acordos homologados somaram mais de 2 milhões de reais e este ano a expectativa é manter este número ou superar”, pontua.
O técnico em telecomunicações Virgílio Paulo ingressou com ação na Justiça do Trabalho a conciliação. “Para mim a conciliação foi muito benéfica, principalmente devido a rapidez com que recebi meus direitos, de modo satisfatório”, comenta.
De acordo com os dados consolidados pela Corregedoria do TRT/PI, na semana de conciliação ocorrida em 2009, foram realizadas 501 audiências nas 11 Varas Trabalhistas do Estado, com a conciliação de 387 processos. O índice de 77,2% de efetivação dos acordos foi o segundo melhor do Brasil segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As partes que tenham interesse em tentar conciliação basta se dirigir à Secretaria da Vara e solicitar a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação.
O objetivo do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça. Além da participação no evento, a Justiça do Trabalho do Piauí adota o sistema de conciliação permanente.
Para o advogado trabalhista Carlos Henrique Vieira, a pratica da conciliação é bastante válida, com vários benefícios para as partes envolvidas. “Pela conciliação é possível a satisfação mais célere do obreiro, além de findar o litígio, contribuindo para desafogar a Justiça trabalhista”, analisa.
O Dia
