Lula pode vetar divisão dos royalties do pré-sal aprovada na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta terça-feira que vetará a divisão dos royalties do pré-sal de forma proporcional a todos os estados e municípios, como foi aprovado pela Câmara. Atualmente, a lei determina uma fatia maior aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a nova regra aprovada pela Câmara, o repasse de recursos a estes estados cairá.
Lula também levantou a possibilidade de editar uma medida provisória para restabelecer o acordo inicialmente firmado pelo Planalto com os estados produtores. “Ao receber a proposta do Congresso, eu pretendo vetar e colocar a medida provisória que foi a razão do acordo, para que eles votem no próximo ano no Congresso Nacional”, declarou.
O presidente reafirmou que havia um acordo firmado entre estados produtores, líderes do Congresso e a União para votar o modelo no qual a distribuição dos recursos da exploração da camada pré-sal contemplaria todos os estados brasileiros sem, no entanto, prejudicar os estados produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Lula participou da cerimônia de lançamento do cartão Família Carioca, criado pela prefeitura do Rio nos moldes do Bolsa Família. O governador Sérgio Cabral (PMDB), que também esteve no evento, defendia publicamente o veto presidencial à medida aprovada pela Câmara no dia 1º de dezembro.
Fonte: JB Online
