Mensalidades escolares vão subir em 10%
As escolas da rede particular de Teresina devem anexar a partir de amanhã a portaria de preços para as mensalidades escolares em 2011. De acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Piauí, José Nunes, a previsão é de que os reajustes fiquem tenham uma variação entre 6% a 10%.
Cada escola tem autonomia sobre os preços das mensalidades. Para se chegar ao percentual é considerada a planilha de custo operacional de cada instituição. Atualmente, existem 500 escolas de ensino particular no Piauí.
Até agora, de acordo com o presidente da Associação de Pais e Alunos, Francisco Leite, as escolas não se prontificaram sobre os novos valores. As instituições de ensino têm até 45 dias para baixarem portaria para informar o percentual de reajuste no preço para cada série, antes mesmo da abertura do período de matrícula, que deve começar já no próximo mês.
Portanto, já existe um atraso na divulgação dos valores. Os pais aguardam por um reajuste que acompanhe o índice inflacionário do Brasil, não ultrapassando os 5%. Em 2009, a expectativa da Associação de Pais e Alunos era a mesma, mas houve escolas que aumentaram o preço da mensalidade em até 14%, além de oscilarem os valores por várias vezes ao ano.
"A escola deve, por obrigação e respeitando a lei, divulgar a tabela de preços antes do período de matrícula. Não houve nenhum sinal neste sentido até agora. O atraso na divulgação dificulta a ação dos pais que discordam dos preços praticados no mercado. O ideal mesmo é que não tivesse reajuste, mas eles alegam que o índice de inadimplência é muito grande", observa Francisco Leite. Os pais que acharem os preços abusivos podem procurar o Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) e pedir intervenção, se for o caso, da Justiça.
INADIMPLÊNCIA - O índice de inadimplência nas escolas da rede particular, segundo os dados do Sindicato chega a 45%. Com o início do período das matrículas, previsto para o mês de dezembro, espera-se um redução de até 15%.
A redução em 30% é motivada com o pagamento do 13º salário, quando os pais procuram quitar as dívidas junto às escolas. A recomendação é que as escolas só renovem a matrícula com todos os débitos quitados. "Caso o responsável pelo aluno não procure negociar a dívida, a direção da escola pode, sim, vetar a matrícula para o próximo ano", frisou o professor José Nunes. As escolas não podem reter documentos dos alunos.
Diário do Povo
