'Folha' destaca a bitributação de compras pela internet no Piauí
A Folha de São Paulo destacou a tributação de compras feitas pela internet, que deve vigorar no Piauí a partir de abril deste ano. A cobrança dupla de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já é feita na Bahia, Ceará, e Mato Grosso. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A cobrança do imposto sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados tem criado polêmica. Consumidores são contra a bitributação, sob o argumento de pagar duas vezes por uma taxa já cobrada.
Parlamentares de oposição condenam a ação do governo do Estado. O deputado estadual Firmino Filho (PSDB), por exemplo, tem utilizado a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí para criticar a cobrança dupla de ICMS. Segundo tucano, prejudicaria o consumidor piauiense.
Já de acordo com informações da Secretaria de Fazenda, o estado deixa de arrecadar, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano, por conta da não tributação de ICMS de produtos adquiridos via internet. Segundo levantamento da Sefaz, os piauienses compram em média, mensalmente, cerca de R$ 80 milhões pela internet, o que equivale a uma evasão de receita de ICMS na ordem de R$ 4,2 milhões por mês.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.
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ESTADOS COBRAM ICMS DUAS VEZES EM COMPRAS ON-LINE
POR LUCIANA RIBEIRO
DE SÃO PAULO
POR LUCIANA RIBEIRO
DE SÃO PAULO
Bahia, Ceará e Mato Grosso estão cobrando ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos vendidos a consumidores por internet ou telemarketing por empresas de outros Estados.
As empresas pontocom reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo.
As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.
O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida.
A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.
Nas vendas pela internet, o ICMS costuma ser cobrado apenas no Estado de onde partiu o produto.
Fonte: Com informações da Folha
