TRE diz que 93 prefeitos piauienses ainda podem ser cassados
O número é alto. Pelo menos 93 piauienses ainda estão com seus mandatos ameaçados pela Justiça Eleitoral. A informação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Eufrásio. Segundo ele, o Tribunal já cassou 44 prefeitos eleitos em 2008, sendo que em 14 municípios, os eleitores tiveram que voltar às urnas para eleger seus novos representantes.
Raimundo Eufrásio adiantou que tramitam no Tribunal pelo menos 3 mil processos referentes às eleições de 2008, sendo pelo menos 93 com o objetivo de cassar mandatos dos eleitos. "Isso sem contar nos processos referentes as eleições gerais de 2010, que chegam todos os dias", completou.
Entre os municípios que realizaram eleições suplementares para escolher os novos gestores está: Pimenteiras, Baixa Grande do Ribeiro, Isaías Coelho, Barras, Oeiras, Cristalândia, Campo Maior e Dom Expedito Lopes. "Teve alguns municípios que os gestores foram cassados, mas se mantém no cargo por força de liminar", justificou o presidente.
O presidente reconhece que o número é alto, mas diz que a Justiça Eleitoral do Piauí trabalha em ritmo intenso para acelerar os julgamentos. "Em alguns deles já tiveram as decisões, mas estão em grau de recurso, seja por meio de embargos ou por recursos impetrados nas cortes superiores. Vamos analisar todos, sem distinção, porque somos um Tribunal comprometido e trabalhador", garantiu.
Questionado sobre a "insegurança jurídica" envolvendo a posse do prefeito eleito de Campo Maior, deputado estadual Paulo Martins (PT), o presidente do Tribunal ressalta que não há como precisar se os Tribunais Superiores devolverão o mandato ao ex-prefeito Joãozinho Félix (PPS), que foi cassado. "Não há nenhum precedente quando nos referimos a eleições suplementares já realizadas. Mas não há como precisar as interpretações dos Tribunais", ponderou, frisando que em Campo Maior, diferentemente do município de Valença, no Rio de Janeiro, o pleito foi realizado e o prefeito já foi diplomado.
Jornal O Dia
