TCE aciona plano contra corrupção em prefeituras
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, disse ontem que o órgão está implantando uma série de medidas e adotando iniciativas para evitar atos de corrupção nas administrações municipais e em órgãos do governo do Estado. Uma das medidas é visitas surpresas a órgãos estaduais e municipais em dias marcados para a realização de licitações, para verificar, in loco, a lisura do processo.
A iniciativa foi adotada em municípios da região Norte e Sul do estado. Um órgão da administração estadual também já foi visitado pelos técnicos do TCE para verificar se a licitação, marcada para aquela data, estava sendo realizada corretamente. "No caso das prefeituras, os técnicos constataram irregularidades que certamente resultariam em fraude. No caso do órgão do Estado, estava tudo sendo feito corretamente", observou Kennedy.
Novas visitas estão agendadas para municípios e órgãos estaduais.
Há pouco mais de um mês na presidência do TCE, Kennedy Barros defende que a função primordial do Tribunal de Contas deve ser evitar que atos lesivos ao patrimônio público sejam praticados na gestão pública. "O papel dos tribunais de contas é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, mas nosso desafio maior deve ser o de evitar a prática da corrupção, o desvio do recurso público. É neste sentido que estamos trabalhando", observa ele.
Kennedy cita o caso das prefeituras visitadas pela equipe do TCE, no final de janeiro. Explica que foram detectadas falhas que fatalmente levariam a licitações fraudulentas, com risco de desvio de recursos. "Se nós não tivéssemos ido lá, é provável que houvesse desvio de recursos, o que foi evitado. Depois, seria mais difícil recuperar esse dinheiro e mais ainda punir os responsáveis", diz ele. Foram visitadas as prefeituras de Geminiano, Jaicós, Aroeira do Itaim, Paquetá e Wall Ferraz, na região de Picos.
Diário do Povo
Imagem: Diário do Povo
