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terça-feira, 1 de março de 2011

FPM de fevereiro aumenta, mas situação ainda é de cuidado

Os municípios brasileiros receberam ontem a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em todo país, o montante depositado nos cofres municipais somou R$ 859.201.948,10, em valores já descontados a retenção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, o FPM de fevereiro teve um acréscimo de 11% em relação a janeiro.

Mesmo com o acréscimo, o presidente da entidade municipalista alerta que a situação deve ser de cautela. Isso porque, a Receita Federal está prevendo uma queda de 31% no mês de março em relação à fevereiro. "Já estamos conversando e orientando para guardar recursos para poder arcar com a folha e pagamento de fornecedores porque em março os repasses tendem a ser menores", adiantou Macedo, acrescentando que em fevereiro, os municípios de coeficiente 0.6 receberam R$280 mil.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o valor creditado em fevereiro ficou 1,1% menor do que previa a Receita Federal e 7,7% maior do que o repasse de janeiro deste ano. Já comparado com o mesmo mês do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais. "O aumento do FPM deve-se à boa arrecadação do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro", explicou Macedo.

A orientação aos gestores é de que os mesmos não se animem com os montantes creditados nesses dois primeiros meses. Isso porque os repasses dos dois primeiros meses do ano tendem a ser maiores devido aos reflexos das compras de final de ano e inicio do ano. "Os próximos meses podem ser de aperto. Então, não adianta fazer planejamento de grandes investimentos porque os recursos podem não chegar no volume que esperamos. A prioridade é pagamento de pessoal e fornecedores. Em alguns municípios, os cortes e demissões estão sendo inevitáveis, até mesmo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", conclui Macedo.

Fonte : riachãonet

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