Adversários vão ao MP contra o WDias e ainda Heráclito Fortes
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Wellington Dias e Heráclito Fortes
Adversários dos candidatos ao Senado Wellington Dias (PT) e Heráclito Fortes (DEM), pretendem ir à Justiça nos próximos dias para tentar impugnar as suas candidaturas. O 180graus conversou com advogados e próprios candidatos que informaram do assunto.
No caso de W.Dias, o advogado do PSC e do candidato Mão Santa, Edvar Santos pretende pedir a impugnação do registro de candidatura de Wellington Dias junto ao Tribunal Regional Eleitoral, alegando que ele não tem ficha limpa. Segundo Edvar Santos, o Ministério Pùblico Eleitoral também será provocado para ingressar com a ação, porque Wellington Dias teria uma condenação por conduta vedada no TRE/PI, confirmada pelo TSE e outra imposta pelo Tribunal de Contas da União.
Edvar Santos citou a Lei nº 135, Lei dos Fichas Limpa, argumentando que o Tribunal Eleitoral vai ter que se manifestar no caso da multa aplicada no valor de R$ 100 mil ao então governador Wellington Dias, por conduta vedada, quando concedeu carteiras de habilitação de graça para pessoas carentes, durante a campanha de reeleição. "Wellington Dias tem a certidão negativa do TSE, uma certidão de quitação eleitoral, e outra certidão negativa do TRE-PI", disse Edvarznho em entrevista.
Já no caso de Heráclito Fortes, adversários como Ciro Nogueira (PP), Antonio Josè Medeiros (PT) e Antonio de Deus (PSTU) pretendem ir à Justiça para barrar a sua candidatura alegando decisão do início do mês de julho. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende o efeito da lei da ficha limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993.
Gilmar Mendes concedeu efeito suspensivo a um recurso extraordinário do senador contra a decisão do TJ do Piauí. Com a decisão, Heráclito Fortes está liberado para tentar a reeleição ao Senado em outubro. Esta é a primeira liminar do STF que livra um político dos efeitos da nova regra de inelegibilidade. A ficha limpa determina que pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos –como é o caso da ação no Tribunal de Justiça– não podem ser candidatas. A regra vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da lei.
Fonte: 180graus
