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domingo, 4 de julho de 2010

Piauí recebeu metade dos recursos do Ceará e Maranhão

Dos 224 municípios do Piauí apenas 37 deles receberam recursos acima de R$ 5 milhões.

O Governo Federal repassou para o Piauí no primeiro semestre de 2010 recursos da ordem de R$ 1,8 bilhão. No mesmo período o Maranhão e Ceará receberam mais de R$ 3 bilhões. Sendo que o Ceará ainda recebeu R$ 500 mil a mais que o Maranhão.

Mesmo recebendo menos recursos que os seus estados vizinhos o Piauí obteve maior repasse que estados como Alagoas, Sergipe e estados de outra região como é o caso do Mato Groso. Os números são do Portal da Transparência do Governo Federal. Os únicos recursos repassados para a realização de obras foram repassados para a gestão do Governo do Estado.

Dos 224 municípios do Piauí apenas 37 deles receberam recursos acima de R$ 5 milhões no primeiro semestre deste ano. Os demais municípios não alcançaram o patamar de R$ 4 milhões em repasses constitucionais, como FPM (Fundo de Participação do Município) e nem de convênios para obras, com contrapartida de recursos federais. O montante de recursos destinados aos municípios foi maior que o valor repassado ao Governo do Estado.

Dos 37 municípios do Estado que receberam mais de R$ 5 milhões nos primeiros meses de 2010 os repasses do Programa Bolsa Família representam quase 30% dos valores, poucos foram os recursos para obras. Dos quase R$ 490 milhões repassados aos 37 municípios que mais receberam recursos da União, somente para o programa Bolsa Família foram destinados quase R$ 100 milhões. Em algumas cidades o dinheiro representa a principal fonte de renda dos habitantes. É o caso de Acauã, que teve um repasse de R$ 2,2 milhões, sendo que quase 25%, cerca de R$ 430 mil, foi destinado para as famílias cadastradas no programa no município.

A dependência da população ao programa é maior nas cidades de pequeno porte, onde o dinheiro do Bolsa Família, chega a ser o dinheiro que faz a economia circular.

Para o Governo a União repassou R$ 873.889.728,09 (oitocentos e setenta e três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e nove centavos). Para os municípios foram repassados R$ 935.748.808,21 (novecentos e trinta e cinco milhões setecentos e quarenta a oito mil, oitocentos e oito reais e vinte e um centavos).

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e o FPM continuam sendo os maiores valores de repasses para os municípios. Um exemplo é o caso de Barras, que recebeu repasse de R$ 11 milhões, sendo que R$ 6 milhões foram repassados através do Fundeb e FPM. Além do FPM e Fundeb outro repasse constitucional que contribui com a maior parte dos recursos Programa Bolsa Família.

Fonte: Diario do Povo

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