Possibilidade de greve ameaça ano letivo da rede estadual
Foto: Assis Fernandes
Procurador Geral do Estado Kildere Rone
Professores da rede estadual de ensino ameaçam entrar em greve a partir do segundo semestre, prejudicando o início do segundo período letivo de 2010. A paralisação será a forma encontrada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte-PI) para protestar contra a decisão do Governo do Estado de não pagar o reajuste salarial de 4,33% da categoria.
O índice é uma reposição na inflação dos últimos 12meses e ocorre normalmente em maio, época da data-base dos mais de 30 mil servidoresda Educação no Piauí. Este ano, porém, o Governo não aplicou o reajuste alegando restrição da Justiça Eleitoral,que proíbe aumento de salário em ano de eleição, em de gestores que são candidatos, como o governador Wilson Martins (PSB). “A classe toda está revoltada, pois logo após a posse de Wilson, nós conversamos com o governador e ele garantiu que daria o reajuste.
Agora, alegam que não pode por ser ano eleitoral. Isso nãoprocede, porque não será aumento salarial, mas sim reposição da inflação’, diz apresidente do Sinte-PI, Odeni de Jesus, que esteve na redação de O DIA junto com outros diretores do Sinte para fazer a reclamação.
Segundo um levantamento feito pelo Sinte-PI, em cinco estados onde o governador é candidato à reeleição, foi concedido reajuste, como Ceará, Maranhão ePernambuco. “Acredito que o Governo ou está com má vontade ou mal assessorado. Não vamos aceitar isso”, reclama Odeni.
Segundo o Sinte-PI, o reajuste beneficiaria todos os servidores da Educação, além dos 23 mil professores, que teriam reposição apenas na regência. A categoria reclama ainda das condições de trabalho inadequadas e da falta de docentes nas escolas.
Segundo ela, há colégios que vão terminar o primeiro semestre sem aula de matemática, por carência de mão-de- obra.
Procuradoria diz que reajuste legal seria menor e prejudicaria os servidores
O procurador-geral do Estado, Kildere Ronne, confirmou a O DIA que realmente orientou o governador Wellington Dias sobre as restrições existentes pela Lei Eleitoral sobre o reajuste salarial. “A lei permitiria que houvesse reposição com a inflação apenas do ano da eleição, o que daria apenas 1% de reajuste.
Então, para não prejudicar os servidores, o governador preferiu não conceder a reposição”, comenta o procurador. De acordo com a Lei 9.504/97, em seu artigo 73 e Inciso VIII, o agente público que é candidato, nos três meses que antecedem o pleito “fazerrevisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei e até a posse dos eleitos”.
Pela interpretação de Kildere, então, a lei permite somente o reajuste considerando a inflação no decorrer de 2010, de janeiro a maio, o que ficaria bem abaixo dos 4,33% que querem os professores. “Pensando nisso, Wilson resolveu não conceder.
Em ano de eleição, claro que seria bom para ele, mas não o fez porque não seria justo com os servidores conceder reajuste tão pouco”, comenta. Kildere relata ainda que não tem conhecimento de que houve reajuste em estados onde o governador é candidato à reeleição.
