Orçamento de Picos para 2011 será de R$ 105,5 milhões
Por José Maria Barros
O prefeito de Picos Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), enviou no último dia 30 de setembro para a Câmara de Vereadores, a proposta orçamentária do município para o exercício financeiro de 2011, fixando um valor de R$ 105.510.200,00, quase 12 milhões a mais do que o orçamento deste ano.
Ao chegar à Câmara de Picos, o projeto foi enviado para as comissões técnicas da Casa com a finalidade de receber parecer técnico e, para entrar em vigor, deverá ser aprovado por maioria simples dos vereadores em duas discussões antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 22 de dezembro.
Segundo o projeto, a receita orçamentária foi projetada levando-se em consideração o comportamento da arrecadação efetiva até o mês de junho deste ano, e, ainda, a estimativa fornecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, no caso do Fundo de Participação dos Municípios.
A receita estimada de 105.510.200,00 deverá ser destinada ao custeio e investimentos, tendo como finalidade superar os desafios do município, atendendo aos anseios da comunidade. As principais fontes financiadores desses investimentos são as operações de crédito, as transferências de capital do Governo Federal sob a forma de convênios, além das receitas próprias.
Pela proposta, o Poder Executivo fica autorizado abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até é o limite de 25% do valor total da despesa fixada, mediante a utilização de alguns recursos, como o excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior. A lei também permite a realização de operações de crédito por antecipação de receita, até o limite de 5% da receita corrente líquida.
A exemplo das propostas anteriores, a maior dotação orçamentária vai para a secretaria municipal da Saúde, que receberá R$ 42.363.000,00, seguido do Fundeb, com R$ 15.435.000,00 e da secretaria municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, que receberá R$ 9.981.000,00. Para a Câmara Municipal de Picos serão destinados ao longo de 2011, recursos da ordem de R$ 3.138.800,00, 78 mil e 800 reais a mais do que este ano.
Com informações portalfcs
Com informações portalfcs
