Deccortec investiga servidores do Detran suspeitos de fraudar IPVA
A Deccortec (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo) está apurando denúncias de fraudes no IPVA praticadas no Estado. Em Parnaíba as investigações já estão bem adiantadas e dois nomes teriam sido descobertos. Trata-se de dois funcionários do DETRAN que, segundo denúncias, fraudam o sstema da Secretaria da Fazenda, dando baixa em boletos de IPVA e ficando de posse do dinheiro.
O jornalismo do Proparnaiba.com apurou informações sobre o escândalo do IPVA em Parnaíba e descobriu que desde 2008, dois funcionários da 1ª CIRETRAN se apropriaram da senha de um ocupante de cargo no posto da SEFAZ que funciona dentro do DETRAN. Os acusados fraudavam o pagamento de boletos de IPVA dando baixa no sistema como pagos. A suspeita surgiu quando a Secretaria da Fazenda do Piauí realizou seu balanço financeiro comparando o que era dado baixa no sistema com o que era declarado pelo banco em extratos.
Modus Operandi
Pela manhã, em seus horários de trabalho como funcionários do DETRAN, a dupla mantinha contato com proprietários de veículos se prontificando a efetuar os pagamentos, entregando um comprovante falso da quitação de débito. Todos os processos fraudados têm horários que variam entre as 15 e 17hs. No sistema, os golpistas informavam que o pagamento tinha se dado na rede Pag Contas.
Assim que a SEFAZ percebeu os desfalques averiguou junto ao seu funcionário o porquê das diferenças entre o que foi “pago” e o que foi arrecadado. O funcionário da SEFAZ, por sua vez, relatou a ocasião em que deparou-se com sua sala arrombada ao chegar para o trabalho, fato informado via ofício ao DETRAN e a SEFAZ. Com o passar dos dias, o detentor original da senha soube da ação de dois funcionários do DETRAN que se prontificavam a receber o pagamento de IPVA’s de vários usuários e pediu à Secretaria da Fazenda para que fosse aberta uma sindicância.
Investigações
A SEFAZ acionou a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, DECCOTERC, que realizou várias investigações começando pelos proprietários de veículos, cujo IPVA’s constavam como pagos no sistema. Os relatos apontaram dois nomes dentro do DETRAN. A DECCOTERC intimou os dois acusados a prestar depoimentos que declararam só falar em juízo.
A gerência da Secretaria de Parnaíba solicitou do Departamento de Tecnologia da Secretaria da Fazenda para que identificasse os IP’s (enumeração que identifica um computador e seu proprietário) de onde eram realizados os acessos ao sistema. Entretanto, o departamento responsável não logrou êxito.
Imediatamente a SEFAZ tratou de cancelar os processos e comunicou aos usuários para que efetuassem novamente o pagamento. Entre uma das várias vítimas está o ex-prefeito de Cocal, José Maria Monção que, inclusive, já pagou de novo o IPVA do seu veículo.
O rombo
Estima-se que o prejuízo ultrapasse 500 mil reais. Segundo nossas fontes, o patrimônio dos apontados como responsáveis pelas fraudes aumentou surpreendentemente, chegando a despertar curiosidade na polícia. Um deles, inclusive, possui buggys para aluguel em uma praia do Ceará.
O jornalismo do Proparnaiba.com, manteve contato com a DECCOTERC que confirmou a existência do inquérito que apura o caso e aponto os nomes de João Brandão e Mário Lúcio como os principais responsáveis pela fraude.
Por fim
A gerência da Secretaria da Fazenda em Parnaíba preferiu não se pronunciar quanto ao assunto enquanto as investigações não forem concluídas. Por fim, o site ProParnaíba.com apurou que a conclusão do inquérito está próxima do fim e mandados de prisão deverão ser expedidos para vários envolvidos, inclusive para um policial militar, apontado como membro no esquema.
Samuel Aguiar para o Proparnaiba.com
Fonte: ProParnaíba.com
