TCE: 10 prefeituras e 4 câmaras do Piauí têm contas bloqueadas
Em sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado - TCE - decidiu determinar o bloqueio das contas de 10 prefeituras e quatro câmaras municipais. Por falta de tempo hábil, os bancos só serão notificados na sexta-feira para que impessam a movimentação financeira das cidades, que ficarão impedidas de arcar com qualquer compromisso até prestarem contas de seus gastos - o que não ocorre desde janeiro de 2010, segundo o tribunal.
É a segunda vez em 2010 que o TCE determina o bloqueio de contas. Em setembro, 14 prefeituras que tinham pendências de 2009 foram punidas e só tiveram movimentação financeira liberada após a entrega da documentação. Dessas, oito voltam a ter problemas com o Tribunal: Aroazes, Barreiras, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Ilha Grande, Jerumenha, Nossa Senhora dos Remédios e Pau D'arco, que entrou com ação no Tribunal de Justiça para reverter a decisão. Bertolínia e Francisco Ayres completam a lista de inadimplentes.
As câmaras de Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Novo Oriente e Prata do Piauí também aparecem no site do TCE como inadimplentes desde janeiro no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - Sagres. A prestação de contas é feita através da Internet.
"É uma medida drástica, que o Tribunal não gostaria de adotar. É um recurso último, uma situação extremamente constrangedora. Mas o Tribunal não tem outro recurso para com os que deixaram de cumprir o seu dever mais básico. O primeiro dever de quem administra recursos públicos é prestar contas", disse o conselheiro Jayson Campelo.
Fonte: fabiolima@cidadeverde.com
