13º salário do funcionalismo público municipal será pago até o dia 20, diz Confederação
Pelo menos 95% dos municípios piauienses garantem que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal será pago até o dia 20 de dezembro. Cerca de 80% dos municípios asseguraram que a primeira parcela do benefício já foi paga. Já o pagamento da folha de dezembro será feito em dia por 85% dos municípios. Os números fazem parte de um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em todo País. No Piauí, 160 (71,4%) dos 224 municípios responderam ao questionário.
De acordo com o levantamento, 96,3% dos municípios piauienses informaram que o aumento de 1% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado sempre em dezembro, será decisivo para o pagamento do 13º salário. O mesmo estudo aponta que o salário do funcionalismo público municipal está em dia em 95% dos municípios. Dos 63,1% dos municípios que optaram por pagar o benefício aos servidores em parcela única, 27,7% afirmaram que já efetuaram o pagamento e outros 67,3% garantiram que pagariam até 20 de dezembro. Já 5% dos municípios admitiram o atraso no pagamento dos benefícios.
A entidade vê também com otimismo o resultado do pagamento do 13º salário para a economia. Isso porque a estimativa da CNM aponta que o pagamento do benefício vai injetar R$ 8 bilhões nos dois próximos meses o que aquecerá a economia do País.
Atrasos ainda podem ocorrer, alerta APPM
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro e do 13º salário dos servidores públicos municipais só estará garantido caso as estimativas do Tesouro Nacional forem confirmadas. Caso contrário, Macedo já admite que os atrasos serão inevitáveis.
Segundo o presidente da entidade municipalista, o problema acontece, sobretudo nos municípios menores. “A maior parte dos municípios piauienses tem no FPM a única fonte arrecadadora. Se os repasses caem, as receitas ficam comprometidas”, explica, acrescentando que a queda do repasses já chega a 2,9% em relação ao mesmo período de 2009, colocando os reajustes do IPCA.
Francisco Macedo, que é também prefeito de Bocaína, ressalta que a expectativa dos prefeitos é de que haja melhoria nos repasses do mês de dezembro. “A gente espera esse aumento para poder honrar com nossos compromissos. Havia uma expectativa de que o Governo Federal compensaria as perdas viabilizando um aporte de recursos, mas isso ainda não foi concretizado”, observa.
Questionado sobre os números do estudo da CNM, Francisco Macedo contesta. “O 13º pode até estar garantido, mas há ainda o pagamento da folha de dezembro”, diz. O gestor explica que a legislação faculta às prefeituras o pagamento do 13º em uma ou duas parcelas, sendo que os municípios que optarem pelo pagamento em parcela única tem que fazê-lo até o dia 20 de dezembro.
Com informações do Jornal O Dia
